Nova Rotulagem Nutricional

A Nova Rotulagem Nutricional foi modificada a partir do mês de outubro, nos rótulos de bebidas e alimentos, com informações nutricionais de forma clara e simples para que os consumidores possam entender e escolher os melhores produtos para consumir.

O que é um rótulo?

Toda inscrição que estiver anunciada na embalagem de um produto, seja ele alimentício ou bebidas, com legenda, imagem, matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, gravada é considerado um rótulo.

A rotulagem dos alimentos no ponto de vista da defesa do consumidor, disponibiliza informações claras, corretas e precisas escritas na língua do país de consumo, apresentando as características, composição, quantidade, entre outros dados que possam apresentar segurança à saúde dos consumidores.

A rotulagem dos alimentos embalados é obrigatória pela legislação brasileira através da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ela se aplica a todo alimento embalado na falta do cliente, para serem oferecidos aos consumidores, seja ao comércio nacional ou internacional, independente da sua origem.

Quais mudanças foram feitas na Nova Rotulagem Nutricional?

A principal mudança da Nova Rotulagem Nutricional, é a mudança da rotulagem nutricional frontal, onde será destacado na parte da frente das embalagens um símbolo informativo, a fim de informar aos consumidores sobre o alto teor dos nutrientes mais importantes da saúde: sódio, açúcares adicionados e gorduras saturadas, sempre deverá ser colocado na frente das embalagens, na parte superior para fácil leitura ao olhar o produto.

Mas a rotulagem frontal não é a única mudança com a Nova Rotulagem Nutricional, a tabela nutricional também deve ter mudanças importantes, agora ela terá somente letras pretas em fundo branco, para que não atrapalhem na legibilidade das informações.

Além disso, a Nova Rotulagem Nutricional determina que a tabela nutricional deve estar próxima à lista de ingredientes, em superfície ininterrupta, sem que haja nenhuma divisão. Não sendo apresentadas em áreas encobertas, locais com deformação ou de difícil acesso a visualização. Há uma exceção apenas para produtos com embalagens de menos de 100 cm², que pode ser em áreas encobertas, porém necessário ser acessível. 

Alegações nutricionais da Nova Rotulagem Nutricional

Com a Nova Rotulagem Nutricional, as alegações nutricionais que são as declarações que sugira ou implique a existência de uma ligação entre um alimento e suas propriedades benéficas, associadas ao valor calórico e aos nutrientes, não são obrigatórias, são voluntárias, com a Nova Rotulagem Nutricional foi proposto alterações com o objetivo de evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

As orientações são que: alegações não podem estar na parte superior do painel principal caso o alimento tenha rotulagem nutricional frontal, alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal, alimentos com rotulagem frontal de gordura saturada não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol e alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados.

O Prazo para adequação de acordo com a Anvisa varia de acordo com o tempo que o produto já se encontra no mercado, sendo até 09 de outubro de 2023 para os alimentos em geral, até 09 de outubro de 2024 para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal e até 09 de outubro de 2025 para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos

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